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Licenciamento de Software – O Conceito

Licenciamento de Software – O Conceito

O que é Software?

É comum achar que software é uma mercadoria, ou seja, algo que você compra em uma loja, como um celular ou um televisor. Ao comprar uma mercadoria, você vira proprietário do objeto físico, e o maior parte do valor deste produto é intrínseco a ele.

Porém quando você adquire um software, seu valor não vem de um objeto, como a mídia que ele é armazenado, mas do conhecimento e tecnologia de quem o criaram. Este conhecimento não lhe pertence, você adquire apenas um direito limitado de usá-lo, ou seja, o software é uma propriedade intelectual igual a livros ou música. Quando você adquire um livro ou um CD, somente a mídia ou o papel e tinta lhe pertencem não as palavras e os pensamentos do autor, o mesmo ocorre com música, software e outras propriedades intelectuais.

O que é Propriedade intelectual?

A propriedade intelectual inclui ideias e expressões criativas que possuem valor comercial. Por definição, esses itens são intangíveis e não podem ser facilmente definidos ou identificados por parâmetros físicos. Portanto, são protegidos por copyright. Um copyright é um direito de propriedade intelectual (IPR) protegido por leis internacionais de copyright. Os direitos de propriedades intelectual incluem copyrights, marcas registradas e patentes. Eles permitem que os proprietários da propriedade intelectual decidam quem pode acessar e usar a propriedade, além de protegerem a propriedade intelectual de uso não autorizado.

No caso do software, o uso é controlado pelos termos definidos no contrato de licença

O que é uma licença?

Uma licença de software fornece o direito legal de instalar, exibir, acessar, executar ou de outra forma interagir com um programa de software. Uma licença não inclui obrigatoriamente os direitos a mídia, manuais ou suporte. O modo pelo qual o software pode ser usado é determinado pelo contrato de licença. Os consumidores devem concordar com os termos do contrato de licença quando usam o software. A conformidade com a licença protege o investimento do desenvolvedor em sua propriedade intelectual. Para os consumidores, os benefícios da conformidade superam as desvantagens. Com a conformidade adequada, os consumidores podem garantir que o software utilizado esteja coberto pelos termos da licença, protegendo-os de software incompleto, pirateado, corrompido ou danificado. Além disso, eles têm a opção de receber suporte ou serviços a fim de aumentar seus investimentos.

Qual a Validade de uma licença?

O que determina a validade de uma licença é o contrato de licença. Elas podem ser perpétuas ou não perpétuas:

  • Licenças perpétuas são vitalícias e válidas enquanto o software é usado.
  • Licenças não perpétuas, ou licenças de assinatura, são temporárias e fornecem o direito de usar um produto licenciado específico até o fim do prazo acordado.

O que é um contrato de licença?

O contrato de licença define como o software poderá ser usado. Ele determina se o software pode ser instalado em mais de um PC ou dispositivo, os direitos de downgrade e upgrade (se houver) e estabelece se a licença é perpétua ou não. Quando o consumidor adquire e instala um novo software, ele deve aceitar o contrato de licença para usá-lo legalmente. Para atender às necessidades dos consumidores, é importante compreender o conteúdo dos contratos de licença e as diferenças entre programas de licenciamento específicos de cada fabricante para escolher a melhor forma de adquirir e licenciar sua empresa.

A GD Solutions possuí consultores que podem orientar e oferecer a melhor solução em licenciamento de software para a sua empresa.